Direito Constitucional e Direito Comunitário

Oferecemos serviços jurídicos especializados na protecção dos direitos fundamentais e no acompanhamento em matérias de Direito Europeu e Comunitário.

Sobre o Serviço

A nossa equipa dispõe de ampla experiência na defesa dos direitos fundamentais e no tratamento de questões de Direito Europeu e Comunitário. Prestamos apoio jurídico em casos relacionados com a concorrência, livre circulação de pessoas e bens, e representamos os nossos Clientes em contencioso perante os Tribunais das Comunidades e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Áreas de Atuação

  • Protecção dos direitos fundamentais
  • Questões de concorrência no âmbito do Direito Europeu
  • Livre circulação de pessoas e bens no espaço comunitário
  • Contencioso perante os Tribunais das Comunidades
  • Regulamentação comunitária
  • Contencioso no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (CEDH)
  • Questões relacionadas com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Nossos Serviços

  • Assessoria jurídica em casos de protecção de direitos fundamentais
  • Acompanhamento em litígios relacionados com a concorrência e regulamentação comunitária
  • Consultoria em matérias de livre circulação no espaço europeu
  • Representação jurídica perante os Tribunais das Comunidades
  • Defesa de direitos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
  • Análise e aplicação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem em casos concretos
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Advocacia de excelência ao serviço dos nossos clientes .

Contactos

(+351) 969 256 226
(Chamada para rede movél nacional)
contacto@dmladvogados.pt
Largo de Heliodoro Salgado,
nº 8, 8500-537 Portimão
Portugal

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