Direito Administrativo e Fiscal

Oferecemos assessoria especializada em Direito Administrativo e Fiscal, com foco na defesa de interesses em contencioso, concursos públicos, urbanismo e fiscalidade.

Sobre o Serviço

A DML Advogados actua com excelência nas áreas do Direito Administrativo e Fiscal, abrangendo contencioso administrativo, concursos públicos e planeamento fiscal. A nossa equipa está preparada para auxiliar empresas e particulares com soluções eficazes e inovadoras em diversas vertentes do direito público e fiscal.

Áreas de Atuação

  • Contencioso administrativo
  • Concursos públicos para fornecimentos, concessões e empreitadas públicas
  • Urbanismo e Ambiente, incluindo licenciamento de loteamentos e projectos urbanos habitacionais, hoteleiros ou industriais
  • Planeamento fiscal, incluindo fusões, cisões, reestruturações e transacções de participações sociais
  • Defesa em conflitos de natureza tributária
  • Representação junto de Autarquias Locais e organismos públicos (CCDR, APA, entre outros)
  • Contencioso em tribunais Administrativos e Tributários

Nossos Serviços

  • Acompanhamento em processos de contencioso administrativo
  • Elaboração e revisão de propostas para concursos públicos
  • Consultoria em licenciamento urbanístico e ambiental
  • Planeamento fiscal estratégico e optimização tributária
  • Defesa dos contribuintes perante a Administração Fiscal
  • Representação em processos junto de entidades públicas
  • Apoio em litígios fiscais em todas as instâncias dos tribunais Administrativos e Tributário
Logo

Advocacia de excelência ao serviço dos nossos clientes .

Contactos

(+351) 969 256 226
(Chamada para rede movél nacional)
contacto@dmladvogados.pt
Largo de Heliodoro Salgado,
nº 8, 8500-537 Portimão
Portugal

Links Úteis

© 2026 DML Advogados. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por: Pixel Creatives